Termos e Condições

Última atualização: Outubro 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o serviço Dedicatória Musical, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, por favor não utilize o nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

Dedicatória Musical fornece um serviço para criar dedicatórias musicais personalizadas utilizando inteligência artificial. O serviço inclui:

  • Geração de letras personalizadas baseadas na entrada do utilizador
  • Criação de músicas utilizando tecnologia de IA
  • Partilha de dedicatórias musicais criadas

3. Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador do serviço, concorda em:

  • Fornecer informações precisas e completas
  • Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Não carregar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole os direitos de terceiros
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado através do nosso serviço, incluindo música e letras, é propriedade sua para uso pessoal. Dedicatória Musical reserva-se os direitos sobre a tecnologia e plataforma utilizadas para a geração de conteúdo.

5. Pagamentos e Reembolsos

Todos os pagamentos pelos nossos serviços são processados de forma segura. Devido à natureza personalizada do serviço, os reembolsos são avaliados individualmente. Por favor, contacte-nos para quaisquer questões relacionadas com pagamentos.

6. Programa de Afiliados

Os participantes no programa de afiliados devem cumprir as seguintes condições:

  • Promoção ética e honesta do serviço
  • Respeito pelos termos de comissão (50% de cada venda)
  • Proibição de spam e práticas enganosas

7. Limitação de Responsabilidade

A Dedicatória Musical não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço. O serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se violar estes termos ou se o uso do serviço for considerado abusivo.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos, por favor contacte-nos através da nossa plataforma.