Termos e Condições
Última atualização: Outubro 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o serviço Dedicatória Musical, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, por favor não utilize o nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
Dedicatória Musical fornece um serviço para criar dedicatórias musicais personalizadas utilizando inteligência artificial. O serviço inclui:
- Geração de letras personalizadas baseadas na entrada do utilizador
- Criação de músicas utilizando tecnologia de IA
- Partilha de dedicatórias musicais criadas
3. Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador do serviço, concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas
- Não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Não carregar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole os direitos de terceiros
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Propriedade Intelectual
O conteúdo gerado através do nosso serviço, incluindo música e letras, é propriedade sua para uso pessoal. Dedicatória Musical reserva-se os direitos sobre a tecnologia e plataforma utilizadas para a geração de conteúdo.
5. Pagamentos e Reembolsos
Todos os pagamentos pelos nossos serviços são processados de forma segura. Devido à natureza personalizada do serviço, os reembolsos são avaliados individualmente. Por favor, contacte-nos para quaisquer questões relacionadas com pagamentos.
6. Programa de Afiliados
Os participantes no programa de afiliados devem cumprir as seguintes condições:
- Promoção ética e honesta do serviço
- Respeito pelos termos de comissão (50% de cada venda)
- Proibição de spam e práticas enganosas
7. Limitação de Responsabilidade
A Dedicatória Musical não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço. O serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo.
8. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se violar estes termos ou se o uso do serviço for considerado abusivo.
9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, por favor contacte-nos através da nossa plataforma.